Lei 15.377/2026: Entenda o Direito a Folgas para Exames de Saúde O cenário jurídico-trabalhista brasileiro em 2026 foi marcado pela sanção da Lei 15.377 , assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da…

Feriados 2026: Trabalho no Comércio Exigirá Acordo Sindical A partir de 1º de junho de 2026, o cenário das relações trabalhistas no comércio brasileiro sofrerá uma mudança estrutural. A Portaria nº…

Fim da escala 6×1: Governo envia projeto para jornada 5×2 O Governo Federal oficializou, em 14 de abril de 2026, o envio de um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional que visa extinguir a escala de…

Mais de 36% dos brasileiros preferem carteira assinada, diz CNI A preferência nacional pelo emprego com carteira assinada permanece sólida no Brasil. De acordo com a 67ª edição da pesquisa da…

Fim da Escala 6×1: Entenda o Debate e as Propostas no Congresso O cenário trabalhista brasileiro passa por discussões intensas sobre a modernização das escalas de trabalho. Atualmente, o debate sobre…

Portaria 3.665: Novas Regras para Trabalho em Feriados no Varejo A regulamentação do trabalho em feriados no setor varejista passa por uma mudança estrutural em 2026. A Portaria 3.665/2023 , editada…

Acordado sobre o Legislado gera economia bilionária no Brasil A consolidação do princípio do “Acordado sobre o Legislado” tornou-se um marco fundamental para a estabilidade das relações de trabalho…

Acordado sobre Legislado: Entenda a Prevalência das Normas A prevalência do acordado sobre o legislado é um princípio jurídico consolidado pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467). Ele…

Demissão e Rescisão: Guia de Direitos e Prazos na CLT A rescisão do contrato de trabalho marca o encerramento do vínculo empregatício entre empresa e colaborador. Para garantir segurança jurídica, o…

Negociação Coletiva 2026: Como Garantir Ganhos Reais A negociação coletiva em 2026 reafirma-se como o motor principal para a manutenção do poder de compra do trabalhador. De acordo com dados…